Prestação de Contas de Acordo com o MROSC – Marco Regulatório do Terceiro Setor –

Informações gerais

Modalidade: a distância (EAD) Nível: Inicial

Data: Turma I – início: 30/05/2020 Turma II – início: 19/09/2020

Carga horária: 16 horas

Diferencial do curso

A prestação de contas sempre foi uma preocupação constante para as Organizações da Sociedade Civil, especialmente após o Marco Regulatório. Sua não aprovação ou a glosa de determinadas despesas pode colocar em risco a sustentabilidade institucional. Este curso capacita o aluno para preparar a prestação de contas de acordo com as melhores práticas do Terceiro Setor. Os participantes receberão diversos modelos para auxiliar a implantação do aprendizado de forma prática em suas organizações.

Público alvo

Gestores de Organizações da Sociedade Civil, administradores, contadores, auxiliares em instituições sociais e estudantes em geral.

Objetivo

Objetivo(s)

• Possibilitar o conhecimento das principais elementos da prestação de contas, adequada aos ditames do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, para garantir a regularidade e evitar glosas e não aceitação de despesas alocadas.
• Instrumentalizar os participantes à prática de prestação de contas de forma adequada.

Sobre a autora

Francisca Moraes Doutoranda em Ciências Sociais (PUC-SP), Mestre em Sustentabilidade de ONGs (FGV), com mais de 30 anos de experiência no Terceiro Setor e área pública. Veja seu CV Lattes clicando AQUI.   Nossa equipe é composta por especialistas, mestres e doutores com muita experiência prática. Conheça nossa Equipe clicando AQUI.

Conteúdo/Programa

1. VISÃO GERAL DO MROSC
   • Eixos do Marco Regulatório
   • Mudança de paradigma: participação social  e Transparência na aplicação dos recursos públicos
   • Princípios e diretrizes
   • Inovações legais
   • Termos de parceria:  tipos, características e aplicações
   • Procedimento de Manifestação Social – PMIS
   • Chamamento público
2. PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • Conceitos básicos
   • Elementos da Prestação de Contas: Plano de trabalho, Relatório de atividades, Informações bancárias, Inventário patrimonial, DIPJ, RAIS, Parecer do Conselho Fiscal, Auditoria Independente, Cópia de Convênio, Contrato e Termo de Parceria.
   • Prestação de contas – parcial, anual e final
   • Principais aspectos para a não aprovação da prestação de contas
3. QUESTÕES FUNDAMENTAIS
   • Não obrigatoriedade de contrapartida financeira
   • Documentos comprobatórios legalmente aceitos
   • Penalizações por descumprimento
   • Check list de prestação de contas

Condições de pagamento

À vista – 10% de desconto no boleto ou cartão

Ou em 6 vezes sem juros no cartão de crédito

Certificado de curso livre de formação inicial e continuada, válido em todo o território nacional, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – art. 39 a 42 e Decreto nº 5.154/2004, alterado pelo Decreto nº 8.268/2014.

Este curso é parte da formação Gestão de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, que visacapacitar os trabalhadores nas Organizações das Sociedade Civil nas diversas áreas, funções e tipos de organização. Com conteúdo inédito, adequado à realidade do Terceiro Setor, as formações são desenvolvidas com linguagem adequada, exemplos da realidade e visando a aplicação prática dos conhecimentos.

1.08.014	Gestão financeira, orçamentária e contábil	24 hs
1.08.015	Gestão de departamento pessoal	20 hs
1.08.016	Prestação de contas de acordo com o MROSC – Marco Regulatório do Terceiro Setor	16 hs
1.08.017	Regularidade fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária	8 hs
1.08.018	Gestão financeira da venda de produtos e serviços	16 hs
1.08.019	Títulos, qualificações e isenções no Terceiro Setor	12 hs

Conheça os demais cursos integrantes do Módulo Administrativo. São 96 horas de puro aprendizado para realizar a gestão adequada da organização:

O Liceu CDI é mantido pela Tangram Social – Educação, Tecnologia e Consultoria Ltda. – CNPJ: 01.079.899/0001-42

A Escola para quem quer aprender de verdade